Portimão é, há várias décadas, uma das grandes capitais turísticas do país e uma das maiores da região do Algarve. O crescimento desordenado, a sobrecarga da rede viária, o déficit de habitação acessível e a perda de identidade local demonstram a necessidade de uma mudança profunda.
A coligação PSD/CDS‑PP/IL Portimão 2025, liderada por Carlos Gouveia Martins, apresenta um programa estruturado a 25 anos — Portimão 2025‑2050 — que ambiciona devolver a cidade e o concelho aos seus habitantes, envolvendo a sociedade civil, profissionais e vários partidos políticos na construção de um município inovador, sustentável e competitivo.
Programa Político
– Coligação PSD/CDS‑PP/IL Portimão 2025
Visão e princípios gerais
Participação e transparência
Estabelecer mecanismos permanentes de participação cidadã (orçamento participativo, assembleias de freguesia e assembleias municipais itinerantes e mais participadas) e publicar relatórios anuais de progresso de cidadania. A transparência orçamental e a simplificação de processos administrativos serão prioridades.
Pedonalidade, património e identidade
Reconhecer que esta visão para Portimão se estende por uma geração (25 anos) e não se limita aos ciclos políticos de 4, 8 ou 12 anos. Planear de forma integrada o aumento progressivo das zonas pedonais e dos circuitos de mobilidade suave, não apenas no centro histórico mas também nos bairros e na nova centralidade que se pretende implementar no concelho. O crescimento do estacionamento será acompanhado pela criação de passeios largos, praças e ruas exclusivas a peões, permitindo que mais pessoas circulem a pé com segurança e conforto. As intervenções urbanas respeitarão a história, a cultura e a identidade conserveira e marítima de Portimão, preservando o património edificado, valorizando a arquitectura tradicional e integrando as memórias colectivas na paisagem urbana. Este princípio inspira-se nas cidades inteligentes e sustentáveis, em que o urbanismo equilibra mobilidade, ambiente e património para oferecer qualidade de vida aos residentes e visitantes.
Planeamento de longo prazo
Adoptar um horizonte de 25 anos que permita pensar a cidade de forma estrutural, evitando decisões avulsas. A revisão do Plano Director Municipal (PDM) e a elaboração de planos de pormenor garantirão coerência territorial. Esta revisão incorpora uma nova centralidade fora do centro histórico – uma “cidade dentro da cidade” com amplas zonas pedonais, ciclovias e transporte público elétrico, ligada fluentemente ao centro antigo mas com identidade própria e ancorada nas referências marítimas e conservadoras de Portimão. O PDM revisto deverá definir zonas residenciais, industriais, comerciais e de protecção ambiental de forma clara, promover corredores ecológicos e assegurar uma expansão urbana controlada. Este planeamento será definido por especialistas nacionais e internacionais (concurso internacional), com a envolvência de universidades (ISCSP-CAAP), da sociedade civil e tecido empresarial.
Cidade para as pessoas
Colocar a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas: segurança, habitação, mobilidade e espaços verdes. Criar uma cidade de 15 minutos onde trabalho, educação, lazer e serviços estejam acessíveis a pé ou de bicicleta.
Sustentabilidade e inovação
Integrar metas de neutralidade carbónica, mobilidade suave, transição energética, recuperação ambiental e uso de tecnologia (dados abertos, inteligência artificial) na gestão municipal.
Este programa político apresenta uma visão ambiciosa mas executável para transformar Portimão numa cidade de referência no Sul da Europa. Apoia-se em exemplos de sucesso nacionais e europeus, aproveita as oportunidades legislativas da nova Lei dos Solos, responde às reivindicações dos portimonenses e integra contributos da sociedade civil. Com um horizonte de 25 anos e uma abordagem integrada que combina segurança, mobilidade, habitação, economia, ambiente e participação, Portimão poderá recuperar a competitividade, a coesão social e a qualidade de vida que a distinguem.
Para liderar a conversa pública, destacamos cinco projectos emblemáticos desta visão: a nova centralidade a norte da EN 125, que reequilibrará o território e oferecerá habitação acessível; a gare intermodal em regime de Estação Central de Portimão, que articulará comboio, rodoviária e transportes urbanos; a USF modelo C, que reforçará os cuidados de saúde primários e mitigará o número de portimonenses sem médico de família; a Comunidade de Energia Renovável de Portimão, que simboliza a transição energética; e a Rede de Alto Rendimento Desportivo, que posicionará Portimão no mapa do desporto e do turismo durante todo o ano.