Portimão é, há várias décadas, uma das grandes capitais turísticas do país e uma das maiores da região do Algarve. O crescimento desordenado, a sobrecarga da rede viária, o déficit de habitação acessível e a perda de identidade local demonstram a necessidade de uma mudança profunda.
A coligação PSD/CDS‑PP/IL Portimão 2025, liderada por Carlos Gouveia Martins, apresenta um programa estruturado a 25 anos — Portimão 2025‑2050 — que ambiciona devolver a cidade e o concelho aos seus habitantes, envolvendo a sociedade civil, profissionais e vários partidos políticos na construção de um município inovador, sustentável e competitivo.
Programa Político
– Coligação PSD/CDS‑PP/IL Portimão 2025
Visão e princípios gerais
Planeamento de longo prazo
Adoptar um horizonte de 25 anos que permita pensar a cidade de forma estrutural, evitando decisões avulsas. A revisão do Plano Director Municipal (PDM) e a elaboração de planos de pormenor garantirão coerência territorial. Esta revisão incorpora uma nova centralidade fora do centro histórico – uma “cidade dentro da cidade” com amplas zonas pedonais, ciclovias e transporte público elétrico, ligada fluentemente ao centro antigo mas com identidade própria e ancorada nas referências marítimas e conservadoras de Portimão. O PDM revisto deverá definir zonas residenciais, industriais, comerciais e de protecção ambiental de forma clara, promover corredores ecológicos e assegurar uma expansão urbana controlada. Este planeamento será definido por especialistas nacionais e internacionais (concurso internacional), com a envolvência de universidades (ISCSP-CAAP), da sociedade civil e tecido empresarial.
Cidade para as pessoas
Colocar a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas: segurança, habitação, mobilidade e espaços verdes. Criar uma cidade de 15 minutos onde trabalho, educação, lazer e serviços estejam acessíveis a pé ou de bicicleta.
Participação e transparência
Estabelecer mecanismos permanentes de participação cidadã (orçamento participativo, assembleias de freguesia e assembleias municipais itinerantes e mais participadas) e publicar relatórios anuais de progresso de cidadania. A transparência orçamental e a simplificação de processos administrativos serão prioridades.
Pedonalidade, património e identidade
Reconhecer que esta visão para Portimão se estende por uma geração (25 anos) e não se limita aos ciclos políticos de 4, 8 ou 12 anos. Planear de forma integrada o aumento progressivo das zonas pedonais e dos circuitos de mobilidade suave, não apenas no centro histórico mas também nos bairros e na nova centralidade que se pretende implementar no concelho. O crescimento do estacionamento será acompanhado pela criação de passeios largos, praças e ruas exclusivas a peões, permitindo que mais pessoas circulem a pé com segurança e conforto. As intervenções urbanas respeitarão a história, a cultura e a identidade conserveira e marítima de Portimão, preservando o património edificado, valorizando a arquitectura tradicional e integrando as memórias colectivas na paisagem urbana. Este princípio inspira-se nas cidades inteligentes e sustentáveis, em que o urbanismo equilibra mobilidade, ambiente e património para oferecer qualidade de vida aos residentes e visitantes.
Sustentabilidade e inovação
Integrar metas de neutralidade carbónica, mobilidade suave, transição energética, recuperação ambiental e uso de tecnologia (dados abertos, inteligência artificial) na gestão municipal.
Eixo 1 – Segurança e coesão social
A segurança é tratada como a base da confiança. Apesar de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo, a percepção de insegurança condiciona o uso do espaço público. Defendemos que a segurança se constrói com urbanismo, iluminação e proximidade, não apenas com aumento do número de destacamentos e de policiamento.
A proposta central é a criação de uma Polícia Municipal, dedicada a fiscalização urbana, eventos, venda ambulante, ruído e obras e a promover uma relação próxima com a população, fomentando estratégia ao longo dos 12 meses.
Plano de segurança a 25 anos
Instituir a Polícia Municipal de Portimão
Instituir a Polícia Municipal de Portimão
Com competências no espaço público, fiscalização urbana (mobilidade, venda ambulante, entre outros), apoio a eventos e colaboração com a PSP. Esta força substitui funções dispersas (EMARP) e reforça a proximidade.
Urbanismo seguro
Revisão anual da rede de iluminação; eliminação de becos inseguros; reconversão de espaços degradados em jardins de bairro e zonas de lazer; instalação de videovigilância em pontos críticos; sensores de presença e iluminação inteligente.
Políticas sociais de inclusão
Programas de ocupação de jovens, apoio a idosos e integração de comunidades imigrantes. Combate à violência doméstica e ao abandono escolar através de equipas multidisciplinares.
Plano de segurança a 25 anos
A incorporação de tecnologia, urbanismo seguro, inclusão social e policiamento de proximidade num documento orientador que envolva juntas de freguesia, associações de moradores e forças de segurança.
Reforço da presença policial
Reabrir o posto da PSP na Praia da Rocha e aumentar a presença policial em zonas de maior concentração, incluindo patrulhamento a pé ou de bicicleta, em articulação com a nova Polícia Municipal, para garantir segurança e dissuasão de ilícitos.
Proteção civil e prevenção de riscos
Elaborar e implementar um plano de prevenção e resposta a riscos (incêndios, cheias, ondas de calor), em coordenação com os bombeiros, PSP, GNR e protecção civil municipal e proprietários. Criar programas de vizinhança activa que incentivem os cidadãos a colaborar na identificação de riscos e no alerta às autoridades. Disponibilizar kits de emergência comunitária (extintores, kits de primeiros socorros e desfibriladores) em locais estratégicos e organizar simulacros regulares em escolas e equipamentos comunitários. Promover campanhas de sensibilização para a limpeza de terrenos, reciclagem, ruído urbano e respeito pelo espaço público, reforçando a colaboração com bombeiros e forças de segurança.
Criação do Centro Proteção Municipal (CPM) de Portimão
Analisar a viabilidade e o potencial estratégico da criação de um Centro Proteção Municipal (CPM) em Portimão, um projeto que visa a concentração das forças de proteção e segurança — PSP, GNR, Polícia Judiciária, Bombeiros e Proteção Civil — numa única infraestrutura de comando e controlo. Entendemos, após várias reuniões com especialistas e o setor, que a proposta não é apenas viável, mas representa uma evolução necessária e altamente estratégica para a gestão da segurança e da proteção civil no concelho. A implementação de tal centro permitiria a Portimão posicionar-se como uma referência de excelência na resposta a emergências e na otimização de recursos.
Policiamento direcionado
Reforçar a presença policial em zonas problemáticas, em parceria com a PSP e a futura Polícia Municipal. Desenvolver programas de policiamento de proximidade e mediação comunitária nestas zonas, respondendo às preocupações dos moradores e melhorando a segurança no dia‑a‑dia.
Eixo 2 – Mobilidade e acessibilidade
Portimão precisa de um salto qualitativo na mobilidade para acompanhar o crescimento populacional e turístico. As propostas deste eixo inspiram‑se em modelos internacionais e nos casos nacionais de maior sucesso. O objectivo é que quem vive, trabalha ou visita Portimão possa deslocar‑se de forma fácil, barata e ambientalmente responsável.
Sistema integrado de mobilidade (MobiPortimão)
Mobilidade como Serviço (MaaS) – Criar uma plataforma digital (app e portal) que integre autocarros Vai‑e‑Vem, bicicletas, scooters, táxis, estacionamento de superfície e parques cobertos.
Passe intermodal – Introduzir um passe único que dê acesso ilimitado ao Vai‑e‑Vem, ao uso de bicicletas/scooters partilhadas e a descontos no estacionamento. Este passe poderá ser gratuito para residentes e acessível para trabalhadores e visitantes, incluindo passes específicos gratuitos para jovens e idosos.
Vai‑e‑Vem gratuito para portimonenses – Tornar o serviço de transporte urbano gratuito para todos os residentes, reforçando horários e frotas eléctricas ou a hidrogénio.
Bolsas de estacionamento e zonas de intermodalidade
Silos no centro – Construir três parques no núcleo urbano: silo de 350 lugares junto ao mercado (com lojas no rés‑do‑chão);
Silo de 200 lugares junto ao cinema;
Parque de 200 lugares junto à EB 2,3 José Buisel.
Tarifação moderada e descontos para residentes e trabalhadores.Parques na Praia da Rocha – Silo de 500 lugares a poente do hotel Tarik; silo de 700 lugares na Mata da Rocha; parque verde com estacionamento entre o centro desportivo e a praia. Todos com ligação ao Vai‑e‑Vem e a estações de bicicletas.
Parque da Restinga em Alvor – Concluir a requalificação e ampliação deste parque, articulando estacionamento, passeios e acesso à ria.
Parques na entrada da cidade – Criar bolsas de estacionamento a baixo custo na nova centralidade a norte da EN‑125 e no início da EN 125 para captar viaturas de trabalhadores de concelhos vizinhos. Servidos por shuttle Vai‑e‑Vem ou por carrinhas eléctricas, estes parques reduzirão o afunilamento no centro e no hospital de Portimão.
Ferry fluvial Parchal–Ferragudo–Portimão – Estudar a viabilidade de um serviço de ferry fluvial gratuito (ou de baixo custo) entre Parchal, Ferragudo e a baixa de Portimão, criando cais junto à CCDR-Algarve e ao cais Infante D. Henrique.
Infra‑estruturas viárias e ciclovias
Conclusão das vias estruturantes (V2, V5 e V10) – Executar as vias de escoamento previstas há 40 anos (V2, V5 e V10), concluindo o anel viário que ligará as freguesias e a EN 125. O concurso público da V2 deve avançar e ser articulado com a Infraestruturas de Portugal.
Rede de ciclovias
Zonas de emissões reduzidas e velocidade limitada
Estudo dos pontos críticos de trânsito
Gare intermodal de Portimão | Estação Central de Portimão
Reservar novos corredores de escoamento e estudar a “Variante Norte de Portimão”
Gestão inteligente do trânsito e estacionamento
Sistema municipal de bicicletas partilhadas e expansão de ciclovias
Acessos estratégicos e ligações regionais
Duplo dístico de residente
Inspirado em vários exemplos de grandes Cidades europeias, com manifesto sucesso, esta solução permite que um dístico de residente autorize o estacionamento na zona de residência e numa zona vizinha sem limite de tempo e, sobretudo, a adoção de zonas específicas para residentes com acesso exclusivo de estacionamento à noite. Assim, o primeiro selo dará acesso gratuito ou com desconto aos parques municipais durante o dia; o segundo selo garantirá lugares nocturnos em zonas exclusivas de residentes. Esta medida encoraja o uso dos parques silos e do transporte público e assegura estacionamento a quem vive nas zonas históricas.
Espaços pedonais e acessibilidade universal
As metas de mobilidade sustentável para Portimão vão além de construir estradas e estacionamentos: é necessário reconquistar a cidade para os peões e garantir que todos possam deslocar-se com conforto e segurança.
Expansão das zonas pedonais
Passeios largos e acessíveis
Requalificação dos espaços públicos
Identidade e património
Concretização do novo Parque Verde da Cidade
Articulação com o passe intermodal
O acesso à habitação é um dos maiores desafios de Portimão. A Estratégia Local de Habitação 2020–2030 da Câmara Municipal de Portimão quantificou o problema: estima-se que o mercado necessite de cerca de 5 000 novos alojamentos para os segmentos médio e baixo até 2030. O mesmo documento identifica cerca de 800 agregados familiares em situação de carência habitacional grave, dos quais 572 carecem de alojamento imediato e 300 necessitam de apoio a médio prazo. Para dar início à resposta, a autarquia prevê investir 85 milhões de euros até 2026 na construção de 800 fogos e na reabilitação de 582 fogos, um esforço importante mas que cobre apenas cerca de 16 % das necessidades identificadas. As propostas deste eixo partem desse diagnóstico e da nova Lei dos Solos, que permite reclassificar terrenos rústicos apenas para habitação a custos controlados e arrendamento acessível (exigindo parecer das CCDR e obrigando os promotores a provar a viabilidade económica dos projectos). O município deve liderar este processo, garantindo que novos projectos respondam às necessidades reais dos portimonenses e contribuam para colmatar o défice de habitação.
Eixo 3 – Habitação e nova centralidade
Nova centralidade a norte da EN 125
Requalificação e reabilitação
Reabilitar o parque habitacional existente
Via verde à reabilitação
Alojamento Local
Residência estudantil e alojamento profissional
Estratégia municipal de habitação – uma abordagem híbrida
A escala do problema habitacional exige que o município adopte um modelo multifacetado, combinando instrumentos jurídicos e parcerias para garantir habitação acessível sem perder o controlo público sobre o solo:
Concessão de terrenos (direito de superfície) para grandes parcerias
Promoção de quadro regulatório para alienação de imóveis municipais
Apoio a cooperativas de habitação
Entidade Municipal de Habitação (EMH)
Reabilitação urbana e incentivos fiscais e criação do Regulamento Municipal para ARU
Habitação temporária integrada
Fiscalização e requalificação do parque social existente
Apoios ao arrendamento e famílias
Residência universitária
Programa Reabilitar para Arrendar
Portal de transparência urbanística
Simplificação e digitalização do licenciamento urbanístico
Com esta estratégia híbrida, Portimão não apenas satisfaz o défice de habitação, como estabelece bases sólidas para um crescimento urbano equilibrado e inclusivo.
Eixo 4 – Desenvolvimento económico e social
Um concelho equilibrado precisa de actividades económicas diversificadas, emprego qualificado e investimento em capital humano.
Economia do mar e turismo responsável
Porto de cruzeiros e marina
Zona industrial marítima moderna
Pólo académico e tecnológico do mar
Desassoreamento e valorização da Ria de Alvor
Turismo cultural e desportivo ao longo do ano
Jogos do Mediterrâneo de Praia 2027
Praias como jóias naturais – estratégia para a Praia da Rocha
Bolsa de transporte e estacionamento Praia da Rocha–Alvor
Inovação, empreendedorismo e emprego
Gabinete de Apoio ao Empreendedor e ao Investidor
Incubadora académica e tecnológica na Mexilhoeira Grande
Zonas de indústria leve e serviços .
Apoio ao comércio local
Programa Portimão Digital
Incentivos fiscais e Portimão Tech Hub
Coesão social e saúde
Rede de centros comunitários
Desporto para todos
Requalificação e construção de infraestruturas desportivas
Reabilitação de instalações escolares
Nova piscina municipal
Complexo Desportivo de Alvor
Pavilhão e campo na Mexilhoeira Grande
UAARE
“Férias de Verão”
Apoio ao associativismo desportivo
Observatório Municipal do Desporto
Inclusão digital e literacia
Cuidados de saúde primários e descongestionamento do hospital
USF Modelo C de Portimão
Descongestionar o Hospital de Portimão
Expansão das unidades de saúde existentes
Atração e fixação de profissionais de saúde
Integração digital e telemedicina
Rede comunitária de promoção de saúde
Infraestruturas e acessibilidade na saúde
Monitorização e avaliação
Unidade Móvel de Saúde
Seguro Municipal de Saúde
Eixo 5 – Educação, juventude e talento
Uma cidade viva e inovadora depende do investimento na educação das suas crianças e jovens e na promoção do talento local. Portimão enfrenta problemas como a crise habitacional que afecta professores e alunos, mobilidade escolar deficiente, falta de ligação entre escolas, ensino superior e empresas, e escassez de assistentes operacionais e técnicos especializados. Este eixo apresenta soluções integradas para tornar Portimão num concelho de conhecimento e oportunidades.
Habitação, mobilidade e bem-estar para a comunidade educativa
Habitação para profissionais essenciais
Mobilidade escolar
Autocarros para visitas de estudo e intercâmbios
Ligação entre educação e economia
Gabinete de Conexão Educação–Emprego
Bolsas e formação para jovens empresários
Bolsas de mérito académico
Participação juvenil e empreendedorismo jovem
StartPortimão Jovem
Bolsa Jovem de Estágios Locais
Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) Mapa de Oportunidades Locais
Conselho Municipal da Juventude e Casa da Juventude
Programas de voluntariado juvenil –
Empreendedorismo nas escolas –
Recursos humanos e apoio nas escolas
Reforço de pessoal nas escolas
Pré-Escolar
Programa de reforço do 1.º ciclo
Task-force de manutenção escolar
Complementos de Apoio à Família (CAF)
Impacto e participação
Indicadores de impacto
Comité Jovem de Acompanhamento
Educação digital, programação e literacia financeira
Plataforma escolar digital
Programação e inteligência artificial nas escolas
Ensino baseado em problemas (PBL) e laboratórios de inovação
Gabinete vocacional e literacia financeira
Digitalização e formação ao longo da vida
Eixo 6 – Sustentabilidade ambiental
Portimão deve assumir a transição ecológica como prioridade transversal.
Parques urbanos e corredores verdes
Concretizar o Parque da Ribeira do João d’Arens e o Parque do Barranco do Rodrigo. Criar micro-parques nos “canteiros perdidos” e ligar estas áreas por corredores verdes e ciclovias, estruturando uma infra estrutura verde municipal.
Energia limpa Instalar painéis solares em edifícios municipais e promover comunidades de energia renovável.
Certificação Ambiental do Municipio
Comunidade de Energia Renovável de Portimão (CERP)
Resiliência climática
Água e energia integradas
Gestão inteligente da água
Reutilização de água da ETAR
Corredores verdes e biodiversidade
Gestão de resíduos e economia circular
Redução da poluição sonora e luminosa; arborização
Sistema inteligente de alerta e protecção civil
Governança territorial intermunicipal
Governança, financiamento e participação
Governo aberto – Implementar um portal de transparência municipal com dados financeiros, obras públicas, concursos e indicadores de desempenho, garantindo o acesso imediato dos munícipes a toda a informação que lhes diga respeito, incluindo a consulta dos seus próprios dados pessoais registados pela autarquia (direito de acesso à informação).
Eixo 7 – Ação social, coesão e inclusão
Envelhecimento activo, saúde mental e intergeracionalidade
Portimão enfrenta uma população em rápido envelhecimento e uma crescente incidência de problemas de saúde mental em todas as faixas etárias. Um programa social moderno deve combinar apoio directo aos idosos, promoção da saúde mental e iniciativas intergeracionais que fortaleçam os laços comunitários.
Censo Sénior e Bolsa de Idosos
Programa “Estou reformado, e agora?”
Habitação partilhada intergeracional
Universidade Sénior e hortas comunitárias
Voluntariado intergeracional e literacia
Residências Sénior
A coesão social é um pilar da qualidade de vida. Para além dos programas de educação e juventude já referidos, a autarquia precisa de fortalecer a rede de apoio às famílias mais vulneráveis, combater a dependência de subsídios e promover a integração de migrantes.
RedeInterlocutor das IPSS e Rede Municipal Integrada de Apoio Social (RMIAS) social e IPSS
Monitorização das respostas sociais e reforço do SAAS/RSI
Protocolos para migrantes
Pelouro de Ação Social no terreno
Balcão Municipal de Ação Social
Voluntariado comunitário, banco de tempo e redes solidárias
Apoio à Autonomização Jovem: Um Compromisso com o Futuro
Incentivos a empresas solidárias e responsabilidade social
Gabinete de Cidadania Activa
Reestruturação da habitação social
Erradicação de barracas e regularização de dívidas
Centro de Acolhimento de Emergência social 24/7
Espaços públicos e lazer inclusivo
O lazer e o acesso a espaços verdes são parte integrante da coesão social. Muitas áreas urbanas de Portimão carecem de espaços bem cuidados. As seguintes propostas complementam as medidas de mobilidade e sustentabilidade apresentadas noutros eixos:
Plano permanente de limpeza urbana
Largo Gil Eanes
Forte de Santa Catarina
Parques e jardins
Rotas culturais com sinalética digital
Circuito pedonal e ciclável Portimão–Alvor
Urbanismo tático e intervenções comunitárias
Proteção e bem-estar animal
Centro Municipal de Proteção Animal Integrado
Levantamento e apoio às colónias de gatos
Parcerias estratégicas
Linha SOS Animal 24h
Carrinha veterinária de socorro
Educação e sensibilização
Plataforma Municipal Animal e Provedor
Praia amiga dos animais e incentivos à adopção
Bem-estar de equídeos e recolha de donativos
Rede colaborativa e refúgio comum
Integração de migrantes e inclusão multicultural
Portimão precisa de encarar a imigração como uma oportunidade de desenvolvimento demográfico e económico, não apenas como um desafio social. A experiência do município do Fundão demonstra que uma estratégia proativa de acolhimento pode inverter o declínio populacional e atrair talento qualificado. Inspirando-se nesse modelo, propomos as seguintes medidas:
Centro Municipal de Migrações
Plano Municipal de Integração de Migrantes (PMIM)
Integração laboral e empreendedorismo
Educação, língua e mediação cultural
Feira de Culturas
Indicadores de desempenho (KPIs)
Este programa político apresenta uma visão ambiciosa mas executável para transformar Portimão numa cidade de referência no Sul da Europa. Apoia-se em exemplos de sucesso nacionais e europeus, aproveita as oportunidades legislativas da nova Lei dos Solos, responde às reivindicações dos portimonenses e integra contributos da sociedade civil. Com um horizonte de 25 anos e uma abordagem integrada que combina segurança, mobilidade, habitação, economia, ambiente e participação, Portimão poderá recuperar a competitividade, a coesão social e a qualidade de vida que a distinguem.
Para liderar a conversa pública, destacamos cinco projectos emblemáticos desta visão: a nova centralidade a norte da EN 125, que reequilibrará o território e oferecerá habitação acessível; a gare intermodal em regime de Estação Central de Portimão, que articulará comboio, rodoviária e transportes urbanos; a USF modelo C, que reforçará os cuidados de saúde primários e mitigará o número de portimonenses sem médico de família; a Comunidade de Energia Renovável de Portimão, que simboliza a transição energética; e a Rede de Alto Rendimento Desportivo, que posicionará Portimão no mapa do desporto e do turismo durante todo o ano.